Os documentos e informações disponibilizados nesta seção correspondem à determinação da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como do Comunicado SDG nº 016/2018 do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Observação importante:
A informação do local onde cada criança e/ou adolescente está acolhido, bem como os dados da família responsável pelo acolhimento, correm sob segredo de justiça (por determinação judicial) e, em função disso, estão ocultados nas prestações de contas.
CERTIDÃO NEGATIVA – TRIBUTOS MUNICÍPIO DE CAPIVARI
CERTIDÃO NEGATIVA – TRIBUTOS ESTADO DE SÃO PAULO (INSCRITOS)
CERTIDÃO NEGATIVA – TRIBUTOS ESTADO DE SÃO PAULO (NÃO INSCRITOS)
CERTIDÃO NEGATIVA – TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CERTIFICADO DE REGULARIDADE FGTS – CRF
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 5 – PREFEITURA DE CAPIVARI
TC 08/2020, ADITIVO 5 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2024 (ADITIVO 2 DO TERMO 01/2023) – PREFEITURA DE MOMBUCA
TC 02/2024 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO 08/2023 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 08/2023 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 4 – PREFEITURA DE CAPIVARI
TC 08/2020, ADITIVO 4 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020, ADITIVO 4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVO 4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVO 4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023 – PREFEITURA DE MOMBUCA
TC 01/2023, ADITIVO 1 – PREFEITURA DE MOMBUCA
TC 01/2023 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 01/2023 – PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 08/2022 – CMDCA DE CAPIVARI (ITAÚ SOCIAL)
TF 08/2022 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 08/2022 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 11/2022 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 11/2022 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 11/2022 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 3 – PREFEITURA DE CAPIVARI
TC 08/2020, ADITIVO 3 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020, ADITIVO 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVO 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVO 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 06/2021 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 06/2021 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 2 – PREFEITURA DE CAPIVARI
TC 08/2020, ADITIVO 2 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020, ADITIVO 2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVO 2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 14/2020 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 14/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 14/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 17/2020 – CMDCA DE CAPIVARI (COM CHANCELA)
TF 17/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 17/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2019, ADITIVO 1 – PREFEITURA DE CAPIVARI (JANEIRO A MARÇO)
TC 04/2019 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 04/2019 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020 – PREFEITURA DE CAPIVARI (ABRIL A DEZEMBRO)
TC 08/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 03/2020 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 03/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 03/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 06/2020 – CMDCA DE CAPIVARI (COM CHANCELA)
TF 06/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2019 – PREFEITURA DE CAPIVARI
TC 04/2019 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 04/2019 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 06/2021 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
TF 06/2021 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 07/2021 – CMDCA DE CAPIVARI (COM CHANCELA)
TF 07/2021 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 07/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA