Os documentos e informações disponibilizados nesta seção correspondem à determinação da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como do Comunicado SDG nº 016/2018 do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Observação importante:
A informação do local onde cada criança e/ou adolescente está acolhido, bem como os dados da família responsável pelo acolhimento, correm sob segredo de justiça (por determinação judicial) e, em função disso, estão ocultados nas prestações de contas.
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 2 – RECURSOS MUNICIPAIS (JANEIRO A DEZEMBRO)
TC 08/2020, ADITIVO 2 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020, ADITIVO 2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 14/2020 – RECURSOS DO CMDCA (SEM CHANCELA)
TF 14/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 14/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 17/2020 – RECURSOS DO CMDCA (COM CHANCELA)
TF 17/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 17/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2019, ADITIVO 1 – RECURSOS MUNICIPAIS (JANEIRO A MARÇO)
TC 04/2019 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 04/2019 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020 – RECURSOS MUNICIPAIS (ABRIL A DEZEMBRO)
TC 08/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 03/2020 – RECURSOS DO CMDCA (SEM CHANCELA)
TF 03/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 03/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 06/2020 – RECURSOS DO CMDCA (COM CHANCELA)
TF 06/2020 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2020 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2019 – RECURSOS MUNICIPAIS (FEVEREIRO A DEZEMBRO)
TC 04/2019 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 04/2019 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 06/2021 – RECURSOS DO CMDCA (SEM CHANCELA)
TF 06/2021 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA
TERMO DE FOMENTO 07/2021 – RECURSOS DO CMDCA (COM CHANCELA)
TF 07/2021 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 07/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA